Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site maternarecuidar.com.br e a aquisição do curso Enfermagem na Saúde Digital, oferecido pela Maternar e Cuidar (CNPJ 65.818.067/0001-83). Ao comprar ou utilizar o serviço, você concorda com estes termos.
1. Sobre o serviço
O curso é um produto digital de capacitação em enfermagem e saúde digital, com acesso a aulas em vídeo, materiais de apoio e, conforme o plano adquirido, certificado e/ou acompanhamento.
O conteúdo tem caráter educacional e informativo. Não substitui orientação jurídica, fiscal ou deliberação de conselhos profissionais em casos concretos. A aluna é responsável por aplicar o conteúdo de acordo com a legislação e normas vigentes (incluindo resoluções do COFEN/COREN).
2. Cadastro e acesso
- Você deve informar dados verdadeiros e manter a senha em sigilo.
- O acesso à área do aluno é pessoal e intransferível.
- É proibido compartilhar login, gravar ou redistribuir o conteúdo do curso sem autorização.
3. Planos, preços e pagamento
Os planos, preços e formas de pagamento vigentes são os exibidos no site no momento da compra. O pagamento é processado pelo Stripe.
Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado conforme as instruções enviadas por e-mail. Em pagamentos assíncronos (como Pix ou boleto), a liberação ocorre após a confirmação da instituição financeira.
4. Acesso vitalício
Quando anunciado como vitalício, o acesso se refere à disponibilidade do curso enquanto o produto for mantido online pela Maternar e Cuidar, observadas eventuais atualizações de plataforma e manutenção técnica razoável.
5. Garantia e cancelamento
Oferecemos garantia de 7 (sete) dias a partir da confirmação da compra, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, para produtos digitais adquiridos online.
Para solicitar cancelamento/reembolso dentro do prazo, envie e-mail para yzabellelima@maternarecuidar.com.br informando nome, e-mail da compra e motivo. Após o prazo, não há reembolso, salvo disposição legal em contrário.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e do curso (vídeos, textos, materiais, marcas e layout) é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É vedada a reprodução, distribuição, venda ou disponibilização pública sem autorização prévia por escrito.
7. Conduta do usuário
É proibido:
- usar o serviço de forma ilícita ou que viole direitos de terceiros;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
- compartilhar, piratear ou comercializar o conteúdo do curso.
O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo de medidas legais.
8. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site e o curso disponíveis e atualizados. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário, decisões profissionais tomadas com base no conteúdo ou resultados comerciais individuais, que dependem da atuação de cada aluna.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: yzabellelima@maternarecuidar.com.br · WhatsApp (83) 99963-8472.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável a legislação consumerista, ou o foro da sede da Maternar e Cuidar, conforme a legislação vigente.